Serviços

Divórcio, Família & Partilhas são as áreas onde a Candeias & Associados - Sociedade de Advogados, RL, mais adquiriu experiência ao longo destes últimos vinte anos.

A nossa Firma disponibiliza uma gama completa de serviços, suportada por profissionais de reputação excepcional, publicamente reconhecida ao serem convidados para participar em debates públicos, nomeadamente programas de televisão. Os nossos advogados são recomendados pelos nosso clientes mas também pelos principais guias legais internacionais. Isso vê-se nas variadas distinções que nos foram atribuídas.

A equipa de advogados de Família é liderada pelo managing partner, Ricardo Marques Candeias, descrito pela Aquisition Internacional como ´um fantástico advogado´.

Os nossos serviços incluem auditoria forense para rastreamento de bens comuns, acordos pré e pós nupciais, direito internacional da família e outros.

Para solicitar os nossos serviços contacte-nos por telefone ou email ou então registe-se.

Entre outros serviços que disponibilizamos, destacamos os seguintes:

REPRESENTAÇÃO

Procure apoio junto de advogados experientes. Cada caso é diferente e nós temos um particular cuidado com os pormenores da sua situação, que exigem também uma resposta única, com o advogado com especiais conhecimentos.

Na verdade, cerca de 25 000 divórcios ocorrem em Portugal. Se isso lhe vai acontecer, saiba que não é caso único. Mas isso não significa que não tenha de se preocupar com o futuro, nomeadamente com as suas finanças, a sua casa e, acima de tudo, e sendo o caso, os seus filhos. Antes pelo contrário. Embora não sendo caso único, o seu caso é único.

Com efeito, a área do direito da família é complexa e rapidamente alterável, porque ela reflete as alterações sociais e o estilo de vida da comunidade.

O primeiro passo que deve tomar é marcar uma reunião connosco. Iremos analisar as razões para o mal-estar no casamento e se ele ainda pode ser salvo. Se se concluir que o divórcio é irreversível será informado da melhor data para a separação, sobre os temas centrais das responsabilidades parentais e sobre a partilha dos bens. Normalmente a reunião demora uma hora e meia.

FINANÇAS & BENS

É essencial avaliar o impacto financeiro imediato da separação assim com identificar rapidamente as suas necessidades financeiras e as dos seus filhos.

Um acordo financeiro pode ser redigido alinhado com as suas necessidades e considerando as suas particularidades. Nenhum acordo é igual. Desde logo importar dividir o que é líquido. Depois, poderá alcançar-se acordo na divisão de uma pensão, indemnização por despedimento ou venda futura de imóveis ou outros ativos.

Negociar um acordo de partilha na sequência de um divórcio é uma tarefa complexa e muito especializada. À partida terão de se saber que bens compõe o património em causa. Só partindo dessa base é possível avaliar o impacto imediato da decisão de se ir para o divórcio assim como o impacto a médio e longo prazo, em conta com as necessidades futuras. No caso concreto, exige-se que se tenha em conta todos os ativos, incluindo os menos óbvio s e mais intangíveis, como empresas, pensões, propriedades, rendas, ativos offshore e bens móveis de valor.

É uma fase particularmente sensível e que exige conhecimentos estratégicos consideráveis. Um passo em falso pode deitar muito a perder. Isto porque há normalmente uma enorme relutância em divulgar os ativos ou então em agir tendo em vista a sua desvalorização. Nesses casos temos de nos socorrer das nossas expertise de auditoria forense para identificar bens e avaliá-los corretamente.

Para salvaguardar os seus interesses utilizamos todos os expedientes legais disponíveis, alguns deles muitíssimo céleres e com resultados altamente satisfatórios, das mais variadas áreas do direito - civil, processo civil, societário, penal, económico… -

A nossa preferência vai sempre para um acordo negociado com a outra parte. O nosso objetivo é obter um acordo à medida das suas necessidades, rápido, e com custos adequados ao caso. No entanto, se isso não for possível e se o cenário admitir como mais favorável uma ruptura total, então é isso que será feito. Em último caso poderão até reequacionar-se estratégias de manutenção formal do casamento. Tudo depende das circunstâncias.

OS FILHOS & AS RESPONSABILIDADES PARENTAIS

É um problema particularmente delicado o que se prende com os miúdos. A melhor solução é os progenitores entenderem-se entre si. No entanto, isso é normalmente difícil nos casos em que a dinâmica do divórcio é demasiado conflituosa. A Candeias & Associados aconselha os seus clientes sobre as opções disponíveis e ajuda-os a ultrapassar as questões controvertidas relativas aos filhos.

Temos experiência relevante em representar os nossos clientes em todos os aspetos relacionados com os direitos/deveres parentais, particularmente nos casos de residência partilhada.

Neste ponto, também temos relevante experiência em sugerir alterações aos acordos estabelecidos, que por vezes vigoram à anos e que surgem nos dias de hoje completamente desactualizadas. Em particular,a s situações em que um dos progenitores pretende mudar de residência para outro local de Portugal, para outro país comunitário ou extra-comunitário.

DIREITO INTERNACIONAL DA FAMÍLIA

Com os inúmeros casamentos entre pessoas de diferentes nacionalidades ou devido ao surto de emigração por que passa o país, a nossa Firma viu-se naturalmente obrigado a adquirir os conhecimentos adequados para tratar de situações que originam a aplicação de leis de diferentes ordens jurídicas internacionais, assim como a estabelecer relações privilegiadas com advogados de outras nacionalidades.

A nossa firma também é contactada por advogados de firmas internacionais para colaborar na resolução de casos que envolvem a lei portuguesa e ainda para identificar qual a jurisdição mais adequada para os acordo pré-nupciais.

Temos particulares conhecimentos para ultrapassar os problemas resultantes de bens que se encontram localizados em outros países. Em concreto, de intervir junto dos tribunais desses países tendo em vista a proteção desses bens.

Além disso, os nossos advogados ajudam os progenitores a discutir a residência internacional dos menores assim como a garantir o regresso dos seus filhos de outras jurisdições.

TESTAMENTOS, FISCALIDADE & VEÍCULOS PARTIMONIAIS

Esta área do direito é realmente relevante para quem pretende evitar, no futuro, terríveis disputas entre as pessoas que ama. Abrange não só a redação de testamentos e de outras declarações de última vontade assim como também alterações a documentos já existentes. Para esse efeito, importa ter sólidos conhecimentos de direito das sucessões e ainda do direito fiscal e do direito das empresas, de modo a que seja encontra a melhor solução para o seu caso - a mais eficaz e a menos dispendiosa possível. Além disso, ainda tratamos de pôr em prática os deveres definidos pelo testador de modo a que o testamento seja integralmente cumprido. Uma boa planificação, devidamente assessorada, permite transferir a riqueza acumulada para a próxima geração assim como facilita a união da família para o futuro. Também o aconselhamos em todos os aspetos de administração das heranças.

UNIÕES DE FACTO

A Firma assiste muitos clientes que vivem em união de facto. Alguns procuram-nos para redigir acordos de união de facto, porque iniciaram uma relação, para clarificar as várias questões com ela relacionadas - patrimoniais e pessoais. Outros, porque a união de facto terminou - por morte de um deles ou por separação - e importa, agora, concluir as questões legais.

Estas situações colocam-se cada vez com mais frequência, desde logo, porque o número de casamentos diminui consideravelmente em Portugal, já que as pessoas optam por outro tipo de relacionamento formal. Se for esse o seu caso, então é imperioso então aconselhar-se de modo a que todos os passos que dê estejam legalmente enquadrados e nada de inesperado aconteça com o seu companheiro e/ou com os seus filhos. Em particular, esta situação coloca-se com especial enfoque nos casos em que pretende comprar bens de valor relevante. Ao fazê-lo está a evitar, possivelmente, futuras dificuldades.

Da mesma forma, também aconselhamos os unidos de facto a redigirem o seu testamento e/ou a outorgarem um seguro de saúde (em particular este último, se atentarmos na pessoa que financeiramente sustenta a família). Isto porque os unidos de facto têm um enquadramento jurídico muito diferente dos casados. Por isso, o fim da união de facto pode ser um drama financeiro, em especial para aquele que dependia do companheiro. Portanto, solicite aconselhamento enquanto isso é útil para si.

ACORDOS PRÉ-NUPCIAIS

Apesar das limitações legais é de todo pertinente, antes de casar, assinar um acordo pré-nupcial. É certo que alguns olham para ele com pessimismo e com um sentimento anti-romântico. Mas, na verdade, ele consiste num comportamento bastante realista e cauteloso. Para evitar aborrecimentos futuros.

Quando um acordo pre-nupcial existe e o divórcio surge como inevitável importa desde logo esclarecer em que data ele se realizou, se houve pressões para que ele fosse assinado, como foi negociado ou, pelo contrário, foi imposto, entre outras questões.

DIREITOS DOS AVÓS

São frequentes os casos que analisamos que resultam de o divórcio ter ocorrido e, com isso, os avôs verem anulado ou consideravelmente diminuída a relação que mantinham com os seus netos. Com efeito, depois do divórcio as relações familiares tornam-se mais tensas. No entanto, essa importante alteração não deve interferir no relacionamento entre as crianças e os seus familiares, em particular com os seus avós, pois normalmente existem profundas relações de afeto entre ambos.

Os direitos dos avós são, normalmente, limitados, mas eles existem. Não obstante, por vezes, os progenitores entenderem que os filhos não devem estar com os avós, o certo é que eles não têm o direito de impedir essa relação apenas pelo facto de isso os incomodar.

A Candeias & Associados encontra-se numa posição ímpar para o aconselhar nos direitos de visita que tem relativamente aos seus netos. Temos uma experiência relevante no tratamento destes casos, devido às variadas situações que acompanhamos. Sempre considerando que o tribunal é um recurso que pode ser usado , mas apenas em último caso.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A lei existe para proteger os mais fracos. Se está a passar por uma fase de violência doméstica, a nossa Firma pode aconselha-la para a proteger, a si e aos seus filhos.

Podemos ainda lançar mão de providencias cautelares para que a decisão judicial seja imediata, embora isso dependa das circunstâncias do seu caso.

Nos casos em que a vítima é financeiramente dependente do agressor poderemos esclarece-la dos seus direitos legais. Não existem casos iguais. Mas a vítima não pode manter-se num ambiente de violência devido aos constrangimentos financeiros que têm.