O número de divórcios duplicou em Portugal nos últimos anos e a grande justificação para este "surto" deve-se ao facto desta nova realidade ser melho...
Perda, angústia, culpa, revolta, conflitos de lealdade. Estes são, de acordo com Paula Cristina Martins, professora auxiliar no Instituto de Estudos ...
O projecto de lei do CDS-PP para a criação de uma Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Novo Regime do Divórcio junto da Presidência do Conselho ...
I- O Tribunal, estando em causa a indagação, interpretação e aplicação das regras do direito, não está sujeito à alegação das partes e pode/deve, int...
- Há dois pedidos indemnizatórios por danos não patrimoniais de idêntico valor e o juiz a quo, apesar de não se ter expressado com toda a clareza, c...
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